AIRE no Reino Unido: A importância pós-brexit do AIRE na Inglaterra - Sua Cidadania Italiana

AIRE no Reino Unido: A importância pós-brexit do AIRE na Inglaterra

É comum que os brasileiros que possuam cidadania italiana tenham dúvidas a respeito das burocracias existentes com relação ao registro de residência que o governo exige para aqueles que pretendem/moram fora do território italiano. Por isso hoje explicaremos tudo sobre o AIRE.

Para aqueles que se encontram nessa situação, é exigido a realização de um registro, o chamado AIRE, que visa garantir os direitos desses cidadãos mesmo fora da Itália. Você sabe o que é de fato o AIRE? Sabe da sua importância, como tirá-lo e a necessidade de sua atualização?

Se você chegou até este texto, possivelmente tem dúvidas em relação a essas questões. E é por isso que nós reunimos as principais informações a respeito do trâmite necessário para obter o registro e a importância da sua atualização.

Por isso, sugiro que você siga com a sua leitura e confira mais a respeito dos pormenores que envolvem o AIRE.

Registro de residência na Itália

Todas as pessoas que possuem cidadania italiana tem a obrigação de registrar a sua residência junto ao governo. Sendo assim, os que fazem todo o processo de cidadania em território italiano devem ter residência em alguma cidade do país.

Já os que fazem o trâmite no Brasil, a necessidade fica no registro em Consulados Italianos no território brasileiro, coisa que acontece de forma semelhante aos que obtém a cidadania morando no Reino Unido, necessitando de residência na Inglaterra.

Na ocorrência de mudança de um cidadão italiano para outra cidade ou mesmo país, o governo exige a atualização dos seus dados mediante o registro do país. Isso se mostra necessário para que o portador da cidadania consiga emitir ou renovar os seus documentos de identidade nos Consulados, coisa que apenas será possível em caso de residência registrada no local em questão.

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AIRE: o que é?

Para aqueles cidadão italianos que não moram no país, existe um sistema de registro que é denominado de AIRE, que em italiano significa “anagrafe per gli italiani residenti all’estero”, e traduzindo para o português é Registro para Italianos Residentes no Exterior.

Ou seja, se você mora na Inglaterra e possui cidadania italiana, é necessário o registro e a atualização do seu AIRE no devido consulado onde você reside, para que você consiga ter acesso aos seus direitos, como os serviços e a assistência do governo italiano.

O registro foi feito em 1988 e é exigido dos cidadão italianos que moram no país a mais de 12 meses. Com gerenciamento feito pelos municípios, o AIRE é um direito e um dever dos cidadão, sendo uma condição básica para uma série de serviços oferecidos pelos consulados no exterior, assim como o exercício de importantes direitos.

São eles:

  • Direito ao voto em eleições e referendos através do correio do local de residência, assim como para a eleição de representantes italiano no Parlamento Europeu;
  • Direito à emissão e renovação de documentos de identidade, viagem e certificações;
  • Possibilidade de renovação de carteira de motorista.

Falando especificamente dos residentes no Reino Unido com cidadania italiana, o AIRE deve ser atualizado no consulado do local, para que a pessoa possa ter acesso a tudo aquilo que o órgão disponibiliza para os italianos.

Em média, o processo de mudança de registro de residência dura 6 meses.

Importância da atualização do AIRE

Mudanças acontecem e precisam ser relatadas ao governo italiano. Assim sendo, é importantíssimo que você sempre mantenha atualizado o seu AIRE, para que você tenha direito aos seus direitos italianos, mesmo estando no território do Reino Unido.

São as situações onde você deverá comunicar as mudanças:

  • Transferência de moradia/residência;
  • Mudanças no estado civil em qualquer transcrição na Itália de atos estrangeiros, assim como nascimento, casamento/divórcio, morte e outros;
  • Volta definitiva e permanente ao território italiano;
  • Perda da cidadania italiana.

Caso você não comunique ao órgão responsável a respeito das mudanças ocorridas e citadas acima, principalmente em relação ao seu endereço, você estará impossibilitado de receber uma série de serviços e direito concedidos aos cidadãos italianos.

O AIRE atualizado é obrigatório para a emissão de passaporte italiano, assim como para a obter a solicitação e renovação de documentos importantes, como o de identidade, vistos, seguro saúde, certificados em geral e dentre outros.

AIRE no Reino Unido: como fazer?

O registro AIRE nada mais é que a concessão de informações de residência para que o governo italiano possa saber onde você vive, sendo sua inscrição totalmente gratuita.

Antes, todo o processo era realizado através de fax e correios, porém, o Consulado Italiano buscou modernizar todo o sistema de registro do AIRE, e agora todo esse processo na Conservatória do Registro Consular são feitos por meio online, apenas necessitando o acesso ao site do mesmo para dar início ao procedimento.

Porém, antes que você dê start ao processo digital, aconselhamos que você se acerque de um acesso a uma impressora que tenha a função de scanner. Isso acontece pois você terá que ter escaneados em seu computador o seu passaporte ou documento italiano de identidade, assim como a sua prova de residência.

Assim sendo, a partir do acesso ao site você será redirecionado à página do consulado italiano e terá que preencher um fórmula concedido por ela, devendo completar todos os campos obrigatórios corretamente.

Ao final de todo esse processo, o requerente deverá imprimir uma página do formulário, mais precisamente a sua última, devendo assiná-la posteriormente.

Tenha muita atenção em todo o processo, principalmente na parte que tange à Declaração de Certificação, pois essa sempre requer uma assinatura do requerente reconhecida em cartório.

Revisando: você terá que preencher todo o formulário online, imprimir a última página e assiná-la. Após isso, você deverá clicar em enviar e logo receberá uma mensagem de confirmação, indicado o número do devido pedido.

Sendo assim, sempre tenha em mente a importância de comunicar mudanças primordiais em sua vida, para que você, como cidadão italiano, não perca seus direitos e sempre tenha acesso aos serviços consulares, mesmo morando no Reino Unido.

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