Cidadania Italiana 2020 - Documentos, como fazer, quem tem direito e dicas! - Sua Cidadania Italiana

Cidadania Italiana 2020 – Documentos, como fazer, quem tem direito e dicas!

O sonho da cidadania italiana é algo vivo na vida de muitas pessoas. Para lhe auxiliar nesta jornada, preparei um artigo especial com o tema cidadania italiana 2020, trazendo as informações mais atualizadas sobre este processo. Você vai entender como fazer através do consulado italiano no Brasil ou indo diretamente na Itália, reconhecendo através do processo administrativo (realizado nos comunes, prefeituras da Itália). Também explicarei como funciona o processo judicial via tribunal de Roma.

O ponto atual do seu processo é algo de conhecimento individual, então é preciso percorrer nossa linha do tempo e definir qual etapas podem ajudar. Abaixo elaboramos um sumário, onde é possível entender quais as etapas necessárias para este reconhecimento.

SUMÁRIO

Sou italiano! Ou sou italiano?

É interessante começar com algo muito interessante. Será que você realmente é italiano? Pois essa afirmação é algo muito comum e muitas vezes embasada em informações escassas que atravessam gerações. Para entender realmente a sua linha italiana, é preciso pesquisar.

Para pesquisar, não é preciso ser nenhum especialista e nem mesmo contratar ninguém. Você é a pessoa que mais conhece sua família. O método mais indicado para pesquisa é:

  1. Emitir as certidões de inteiro* teor e “subir a linha”
    • Emitir primeiro a sua certidão
    • Depois a certidão do seu pai
    • Depois a certidão do seu avô ou avó (depende da linha que deseja seguir)
    • E assim por diante até chegar no seu antenato (ancestral italiano)

*É fundamental que as certidões sejam de inteiro teor. Basta pedir no cartório assim. Esse é o modelo mais completo, que traz todas as informações do registro e dos parentes envolvidos.

Esse caminho pode ser inicialmente “encurtado”. Digo isso pois: se você já sabe onde seu avô nasceu, por exemplo, não precisa emitir a sua certidão e a do seu pai, tendo em vista que neste primeiro momento o objetivo é apenas alcançar o italiano.

cidadania italiana 2020

Exemplo prático disso:

Exemplificamos numa simulação partindo da sua certidão. O personagem fictício é Zé da Silva:

1 – Certidão de nascimento em inteiro teor de Zé da Silva
Nesta certidão descobrimos que Zé da Silva é filho de X da Silva, que nasceu na cidade de Caruruna.

2 – Certidão de nascimento em inteiro teor de X da Silva
Nesta certidão descobrimos que X Silva é filho de Y da Silva, que nasceu na cidade de Manduruna.

3 – Certidão de nascimento em inteiro teor de Y da Silva
Nesta certidão descobrimos que X Silva é filho de Italo da Silva, que nasceu na Itália, em Treviso.

Note: é uma pesquisa simples. Basta emitir um documento como ponto de partida, coletar as informações e fazer o caminho de volta nisso. Se o seu parente realmente imigrou da Itália, constará em um destes documentos.

Descobri que sou italiano: E agora?

Bom, o primeiro ponto é coletar a informação sobre o parente italiano, pois assim podemos definir a validade do direito, tendo em vista que é preciso interpretar a lei italiana.

Segundo a lei, todo descendente de sangue “juris sanguinis” tem esse direito, porém alguns detalhes podem alterar essa viabilidade. Em alguns casos, apenas é permitido um tipo de processo judicial. Em outros, como o dos descendentes de naturais do império austro-húngaro, o direito é vedado.

Para entender isso, vamos aos impedimentos!

cidadania italiana

Impedimentos Cidadania Italiana: quem tem direito?

O ponto mais importante é entender a linha materna, que, fique atento, não é um impedimento, mas jogaria seu processo automaticamente para a justiça. Mais para frente no texto faremos um tópico específico, mas aqui vamos resumir:

A lei italiana dizia que caso uma mulher italiana fosse esposa de um estrangeiro, ela perderia o direito a cidadania (e a sua transmissão). Isso caiu em 1975, porém o efeito retroativo foi apenas até 01/01/1948. Portanto, se na sua linha existe uma mulher, em qualquer ponto entre o seu antenato e você, é preciso ficar atento a data de nascimento do filho dela.

Se o filho dessa mulher nasceu antes de 01/01/1948, você perde o direito de seguir a via administrativa e precisa solicitar na justiça (as causas normalmente são vencidas). Vamos entender em exemplo

Teria direito:
Seu antenato
Sua trisavó
Seu bisavô (nasceu em 1949)
Seu pai
Você

Direito apenas via judicial:
Seu antenato
Sua trisavó
Seu bisavô (nasceu em 1947)
Seu pai
Você

Este ponto é muito importante. Caso você esteja no caso da linha materna, clique aqui que temos um artigo específico lhe passando dicas.

Outro ponto importante é caso seu antenato tenha feito a naturalização brasileira antes do próximo da linha ter nascido. Digamos que seu descendente italiano é seu trisavô. Caso ele tenha sido naturalizado brasileiro antes do nascimento do seu bisavô, não será possível reconhecer a cidadania italiana.

Agora outro ponto importante que diz respeito a território. A unificação da Itália não foi algo simples. A região norte fez parte do Império Austro-Húngaro, ou seja, território não italiano. Se seu antenato nasceu em uma destas regiões (províncias de Trento, Bolzano e Gorizia) antes de 1920, você não tem direito a cidadania italiana.

Caso o antenato tenha nascido após esta data, o direito é garantido, pois seria após o Tratao de Paz de Saint Germain, que selou o fim deste império e devolveu este território para Itália.

Quem é descendente de “italianos” deste território, acaba tornando-se apátrida no que diz respeito a descendência, pois a Áustria também não lhe reconhece.

Documentos para Cidadania Italiana

Finalmente chegamos neste ponto. Aqui vou listar todos os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana. É importante citar que é possível aproveitar alguns documentos já emitidos no início do processo, quando você descobriu se realmente tinha um parente italiano.

documentos cidadania italiana

Basicamente, é necessário:

Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos, desde o antenato até você. Um exemplo:

Trisavô, antenato italiano
Nascimento (certidão italiana), casamento (normalmente no Brasil) e óbito (BR).

Bisavô:
Nascimento, casamento e óbito.

Avô
Nascimento, casamento e óbito (caso tenha falecido)

Pai
Nascimento, casamento e óbito (caso tenha falecido)

Você
Nascimento e casamento (caso seja casado)

Além destes documentos, é preciso emitir a CNN, que é a certidão de não naturalização, que pode ser emitida facilmente neste link. Ela comprova que seu antenato não fez a naturalização brasileira, aquele ponto que citamos como impedimento.

Após ter todos estes documentos, é importante fazer a tradução juramentada para o italiano, para que assim possam ser apresentados na abertura do processo na Itália ou Brasil. Nos tópicos específicos disso passarei mais detalhes.

Solicitando o documento italiano

Bom, o exemplo acima pode ser um pouco simplista, mas é apenas para listar os documentos. Sei que você está preocupado em como encontrar o documento italiano. Basicamente é preciso descobrir onde nasceu o antenato, a região, fazendo assim o próximo passo.

Após descobrir a região, o trabalho é de formiga mesmo, fazendo a pesquisa passo a passo e descobrindo onde ficam os arquivos daquela região. Geralmente, tendo em vista a média de datas de imigração, os documentos são religiosos, ou seja, estão nas igrejas.

Será preciso mandar muitos emails para as igrejas fazendo a solicitação. Não tem problema ter apenas o nome e o ano de nascimento. Com esses dados eles já realizam a pesquisa.

Documento italiano
Exemplo de documento religioso antigo.

Retificando os documentos

Digamos que você fez a solicitação do documento italiano e a igreja lhe enviou (algo comum, muitas vezes enviam de graça para o Brasil). Quando você pegou a certidão italiana, notou que o nome registrado ali é diferente do nome presente no documento brasileiro (de casamento ou óbito/além dos outros documentos da linha).

O que é importante entender é o efeito cascata. O documento de referência é o mais antigo, ou seja, o italiano. Desse documento para baixo na linha, tudo deve estar igual, portanto qualquer divergência em certidões futuras, cabem retificação.

Para retificar, é possível solicitar nos cartórios, que muitas vezes fazem na famosa “via administrativa”, porém caso não autorizem, será necessário abrir um processo de retificação na justiça brasileira, algo que é simples e geralmente acaba em vitória.

Se você vai fazer uma retificação, já faça de tudo que encontrar. Tente deixar o documento o mais perfeito possível. Novamente, a referência é o documento mais antigo. Os posteriores que devem ser ajustados!

IMPORTANTE: Quando você tenta retificar documentos no Brasil, usa como referência o documento italiano que foi solicitado na Igreja ou na prefeitura, dependendo da situação do seu antenato. E como o cartório ou justiça brasileira sabem que o documento é verdadeiro? Neste ponto é preciso entender que no momento de solicitar o documento na Itália, é preciso pedir que ele venha apostilado (mesmo que isso gere custos). O apostilamento de Haia é a garantia de validade internacional.

Traduzindo documentos

O serviço de tradução juramentada é muito importante. Tradutores juramentados são aqueles que garantem a validade de uma tradução, sendo que suas assinaturas devem ser reconhecidas em cada documento emitido.

No caso do documento italiano que veio para o Brasil, esse que acabei de citar a importância de ser apostilado, talvez seja necessária a tradução para o português (caso seja necessário solicitar retificação). Para isso, contrate um tradutor juramentado.

Agora, quando todos os documentos estiverem prontos para a abertura do processo no consulado ou na Itália, também é preciso traduzir para o italiano, além de apostilar esses documentos (para que tenham validade na Itália).

Tudo isso deve ser feito através de uma boa empresa de tradução juramentada.

Cidadania Italiana no Consulado Brasileiro

A cidadania italiana pode ser solicitada através dos consulados no Brasil. As filas costumam ser o grande impedimento, tendo em vista que muitos processos levam mais de 10 anos, algo incompatível com os planos de quem pretende fazer mudança próxima para Europa.

Os documentos necessários seguem a mesma linha daqueles utilizados para a cidadania na Itália.

consulado italiano

Cidadania italiana na Itália

A cidadania italiana na Itália pode ser reconhecida num prazo de 3 a 6 meses, em média, dependendo da velocidade do comune (prefeitura) escolhida. Para realizar esse processo, é preciso ser residente, ou seja, ter um acordo válido em território italiano, algo que não inclui as locações via AirBnb ou Hotel. É necessário ser registrado como residente, ter isso em relação ao locatário.

Para esse processo, é preciso primeiro realizar a entrada no país, estar devidamente instalado e apresentar os documentos (publicaremos a lista completa abaixo).

Importante: durante o processo de cidadania, não é possível trabalhar, sendo que enquanto o vigile (guarda que vai verificar sua residência) não passar, é preciso aguardar em casa em horário comercial para não perder essa aguardada visita.

Documentos para cidadania italiana

Certidões de nascimento, casamento e óbito: É preciso ter todas essas certidões. Elas devem estar retificadas (sem nenhuma divergência de nome e/ou data), traduzidas para italiano (através de tradutor juramentado) e apostiladas.

CNN: Documento emitido no Brasil que também deve ser traduzido.

Ter todos esses documentos é o requisito básico para a abertura do processo de cidadania italiana.

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