Cidadania Italiana: A importância do Registro AIRE ao sair da Itália! - Sua Cidadania Italiana

Cidadania Italiana: A importância do Registro AIRE ao sair da Itália!

A Itália é um país incrível, com um alto nível de desenvolvimento, uma cultura rica e cidades incrivelmente charmosas, está na mira de muitos brasileiros que desejam viver lá como cidadãos italianos. Neste post, explicaremos uma importante etapa, que muitos esquecem, no processo de retorno ou mudança para outro país: O registro do AIRE atualizado.

Para conseguir primeiramente a cidadania italiana, a pessoa deve possuir um ascendente genuinamente italiano, para que assim possa comprovar ao governo do país que tem direito. Sendo descendente de um cidadão italiano, o próximo passo a ser cumprido é a busca e a apresentação das certidões e documentos necessários para comprovar o seu parentesco.

É exigido as certidões de nascimento/casamento/óbito, devidamente corretas e retificadas (em caso de erro nos dados do ancestral).

Feito isso, o governo italiano reconhecerá que você é um verdadeiro cidadão do país, lhe concedendo o total direito de viver na Itália.

Porém, não acaba aí. Para aqueles que conseguiram obter a cidadania italiana e tem a pretensão de morar fora do território italiano, é necessário a realização da atualização do AIRE.

Você sabe o que é?

No texto a seguir, abordaremos todas as questões que você precisa saber em relação ao AIRE, antes e depois da promulgação de sua cidadania italiana.

Se você deseja ter todas as informações a respeito do processo de cidadania italiana, siga lendo e confira!

AIRE: antes e depois da cidadania italiana

Criado e promulgado por uma lei de 27 de Outubro de 1988, o AIRE é o registro de italianos residentes no exterior, contendo informações a respeito dos cidadãos italianos que moram no país a mais de 1 ano.

Quem tem direito a cidadania italiana? Entenda!

Seu gerenciamento é feito pelos Municípios, tendo como base as informações e dados apresentados de cada pessoa nos consulados no exterior. A inscrição no registro é tanto um direito, como também um dever de cada cidadão, explicitado no artigo 6° da lei 470/1988, sendo um pré-requisito básico para que este tenha acesso aos serviços prestados pelos consulados no exterior, também para que possam exercer direitos importantes, como:

  • Direito ao voto em eleições e referendos através do correio no país de residência, também como para eleição de representantes italianos no Parlamento Europeu, feito através de assembleias de voto feitas na rede diplomático-consular em países que estão fora da União Europeia;
  • Direito à obtenção da emissão ou renovação dos documentos de identidade e viagem, assim como certificações diversas;
  • Possibilidade de renovação da carteira de motorista, porém, apenas em países fora da UE.

Mas como funciona o AIRE e quem deve ser registrado?

Como o próprio nome sugere, devem ser registrados no AIRE os cidadãos italianos que possuem residência fixa no exterior num período superior a um ano.

Além desses, aqueles que já moram na Itália, mas nasceram em outros países e obtiveram a cidadania italiana, também devem buscar pelo AIRE.

Que não precisa se registrar no AIRE?

Não são todos os italianos que precisam se registrar no AIRE, existem alguns grupos que possuem a isenção da necessidade de registro. São eles:

  • Pessoas residentes no exterior num período inferior a doze meses;
  • Trabalhadores sazonais;
  • Funcionários do Estado que estejam realizando algum tipo de serviço no exterior, estes que são notificados ao abrigo das Convenções de Viena a respeito das Relações Diplomáticas e também sobre as Relações Consulares, ocorridas em 1961 e 1963;
  • Soldados do exército italiano que estejam de plantão em escritórios e Instalações do país localizados em locais do estrangeiro.

Como é feita a inscrição no AIRE?

Para fazer o registro no AIRE, é necessário preencher um formulário declaratório que é feito no consulado devidamente responsável pela região, isso num prazo de 90 dias de transferência de residência. Com isso, envolve-se a eliminação simultânea da população, chamado de APR, na cidade de origem.

Confira nosso post completo com todos os documentos cidadania italiana!

O formulário em questão está disponível nos sites dos consulados italianos e devem ser apresentados juntamente da documentação correta, esta que comprove a residência real do indivíduo no distrito consular, ou seja, um certificado de residência, identidade estrangeira, cartão de contas, cópia do contrato de trabalho e etc.

Caso o pedido de registro não for feito pessoalmente, é necessário a apresentação de uma cópia do documento de identidade do devido requerente.

O AIRE possui inscrição gratuita, e para enviar o formulário a pessoa pode escolher por diferentes vias, confira no site do seu consulado.

Em caso de dúvidas, é recomendado que você faça uma visita ao site da jurisdição consular a qual você pertence. A atualização do registro irá depender muito da sua cidade.

A importância da atualização do AIRE

Há situações onde você terá que informar o escritório consular, são elas:

  • Transferência de moradia;
  • Alteração em estado civil de qualquer transcrição na Itália de atos estrangeiros, tais como nascimentos, casamento, divórcios, óbito e dentre outros;
  • Volta definitiva ao território italiano;
  • Perda da cidadania italiana

Em caso falta de comunicação das mudanças citadas acima, especialmente em relação à alteração de endereço, pode tornar impossível o contato com cidadão e o recebimento de envelope ou cédula no caso da ocorrência de eleições.

Além deste, outros transtornos também podem acontecer por conta da não atualização do AIRE.

Por exemplo, a atualização do registro nos consulados é indispensável para a emissão do passaporte italiano, além de ser obrigatório para a solicitação e renovação de documentos de identidade, vistos, seguro-saúde e dentre outros certificados mais.

Como ocorre o cancelamento do AIRE por parte do autor

Existem algumas situações onde acontece o cancelamento do AIRE, sendo elas:

  • Através da inscrição ao APR, População Residente, de uma cidade italiana após uma transferência de outro país estrangeiro ou retorno à Itália;
  • Ocorrência de morte, inclusive a morte presumida judicialmente;
  • Ausência de rastreamento – exceto pela comprovação contrária – num período de 100 anos desde o nascimento, oi então depois de dois anos sucessivos. Além disso, em caso de endereço inválido ou se não for possível localizar outro endereço;
  • No caso da pessoa perder a sua cidadania italiana

Enfim, é isso. Se você está com planos de se tornar oficialmente um cidadão italiano ou mesmo já está dando entrada a esse processo, conhecer as burocracias necessárias para estar em dia com a lei é de suma importância.

Sendo assim, conhecer o que é o AIRE, como ele funciona e quem deve estar em dia com o registro é primordial para se manter correto perante as exigências do governo e garantir todos direitos como um verdadeiro cidadão italiano.

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