Cidadania italiana por casamento - Como funciona a naturalização por matrimônio - Sua Cidadania Italiana

Cidadania italiana por casamento – Como funciona a naturalização por matrimônio

A Itália é um ótimo país, concorda? Com uma enorme riqueza histórica e cultural, seus cidadãos usufruem de uma ótima qualidade de vida, já que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país é bem alto. Mas como poder ter acesso a tudo isso? Uma das formas de poder morar na Itália e ter todos os direitos que seus cidadãos possuem, é através do processo de solicitação de cidadania italiana por casamento.

Esse procedimento pode se dar por herança genealógica, ou seja, se você possuir um ascendente italiano, ou então por meio do casamento com uma pessoa que já seja cidadã do país.

Isso mesmo, um estrangeiro que é casado de forma legal com um italiano(a) pode ter sua cidadania aprovada.

cidadania italiana por casamento

Se você faz parte do grupo que tem a pretensão de solicitar a naturalização italiana por meio do casamento, esse é o lugar certo para você.

Todo o processo de naturalização pelo casamento é simples e não exige um esforço imenso por parte do requerente (apenas é preciso estar atento a todas as regras do processo). Porém, ao mesmo tempo você precisa saber que isso pode levar alguns anos para ser concluído.

Quer saber como funciona todo o processo de cidadania italiana por casamento? Siga lendo e confira o que preparamos!

Cidadania italiana por casamento

Qualquer pessoa que for casado com um(a) italiano(a) e que cumpra todos os requisitos legais para a aprovação da cidadania através do casamento.

Existem excessões para o que foi citado acima? Sim. Basicamente, se o casamento ocorreu entre um italiano e uma brasileira, por exemplo, antes de 28 de abril de 1983, a esposa virou cidadã do país automaticamente ao se casar e não precisa de nenhum tipo de procedimento para confirmar isso, apenas levar a sua certidão de casamento até a prefeitura ou consulado mais próximo à sua residência.

Ocorrendo a partir desta data, é necessário seguir alguns passos, os quais nós citaremos ao longo deste texto. Vamos lá!

Qual o período mínimo que devo estar casado(a) com um italiano até ter direito à cidadania?

Se por acaso o casal está vivendo no Brasil e não possui filhos, o governo exige um período mínimo de 3 anos de matrimônio para solicitar a naturalização italiana para a pessoa de origem brasileira.

Se o casal possui filhos e reside no Brasil, é exigido apenas 1 ano e meio para a solicitação da cidadania.

Se eles residem na Itália e não possuem filhos, o período mínimo exigido pelo governo é de 2 anos, número que cai para 1 ano se o mesmo casal mora no país e tem filhos.

Ah, e é importante ressaltar que não existe diferenciação entre filhos adotivos e de sangue. Todos entram no conceito e reduzem pela metade o tempo de aprovação.

Documentos necessários

Por ser um processo que envolve a aquisição de uma nova cidadania, alguns documentos são pedidos e você precisará deles em mãos para conseguir dar entrada sem maiores problemas.

São eles:

  • Certidão de Nascimento (inteiro teor), expedida há pelo menos 180 dias. Para filhos adotados, a certidão deve conter o seu sobrenome.
  • Certidão de antecedentes criminais no Brasil, este que precisa estar no prazo de validade de 90 dias;
  • Em caso do solicitante ter vivido em algum outro país depois de completar 14 anos, também é necessário apresentar a certidão de antecedentes criminais desses países (documento com validade de 6 meses);
  • Documento de identificação: passaporte ou RG (para solicitações feitas no Brasil);
  • Certidão de casamento italiana, o que chamam de estratto per riassunto dai registri di matrimonio, que deve ser emitido pelo Comune responsável pela região de residência;
  • Comprovante de pagamento da taxa estipulada pelo Ministério da Justiça Italiano, que custa  200 euros.

Lembrando que, assim como qualquer outra solicitação de cidadania, os documentos devem estar apostilados pela autoridade responsável do Brasil, além de serem traduzidos por tradutor juramentado.

Onde e como solicitar?

Desde o ano de 2015, os processos de solicitação de cidadania italiana por casamento são feitos através de um site, onde é possível dar entrada.

Preencha tudo o que é solicitado e envie sua documentação.

Tempo e valor

O reconhecimento de cidadania italiana por descendência, por exemplo, é feito nos órgãos consulares, o que é diferente do processo por meio de casamento. Este é encaminhado para o Ministério da Justiça do país em Roma, o que pode demorar um pouco para ser aprovado.

Geralmente, o prazo para isso varia entre 2 e 5 anos, com a lei prevendo o prazo de 730 dias para conclusão do procedimento, e não há grandes diferenças se o processo está sendo feito no Brasil ou na Itália, o tempo de trâmite será praticamente o mesmo.

Com a conclusão do processo e tudo de acordo com o exigido, o solicitante deverá se apresentar para fazer o juramento, para que só assim, possa ser considerado um verdadeiro cidadão italiano.

Como citado acima, o valor da taxa é de 200 euros e você tem algumas formas para estar pagando. Na Itália, é só ir até uma agência dos correios, chamadas de Poste Italiane, e efetuar o seu pagamento.

Já no Brasil, a taxa pode ser quitada em qualquer banco que forneça informações de data e horário de pagamento. Além disso, a pessoa a fazer o pagamento deve ser aquele que está fazendo a solicitação, já que seu nome precisa constar no recibo que será enviado ao Ministério da Justiça italiano. 

Muito importante!

Ao ter a sua cidadania reconhecida pela Itália por descendência, logicamente você também passa a ser um cidadão italiano, que retroage ao seu nascimento. Ou seja, você possui duas cidadanias, a brasileira e a italiana.

Porém, é um pouco diferente quando falamos de cidadania por casamento. Nesse caso, você tem o direito à naturalização, e terá, todos os beneícios de morar na Itália e em qualquer outro país da UE, com os direitos e deveres.

Sendo assim, como fica a minha cidadania brasileira? Bom, segundo a recente orientação do Ministério das Relações Exteriores e também do Ministério da Justiça, somente perderão a sua cidadania brasileira aqueles que expressarem o desejo por escrito e de maneira inequívoca. Em termos mais fáceis, se você decidir se tornar um cidadão italiano por conta de um casamento, você ainda será brasileiro até que diga o contrário, pelo menos até os entendimentos atuais.

Entendeu tudo sobre cidadania italiana por casamento? Deixe suas dúvidas nos comentários!

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