Cidadania Italiana: Quem tem direito, documentos necessários e como fazer - Sua Cidadania Italiana

Cidadania Italiana: Quem tem direito, documentos necessários e como fazer

A Itália é um país sensacional e é por isso que o país é um dos principais destinos turísticos do mundo. Sua cultura milenar, sua arte clássica e de vanguarda, seus monumentos históricos, sua ampla participação no cenário da moda global, sua ótima culinária e o nível de desenvolvimento que o país atingiu, tudo isso atrai muitos olhares para a Itália e para a oportunidade de ser de fato, um cidadão italiano. Já pensou em reconhecer sua cidadania italiana?

Isso é possível, desde que você atenda a todas as exigências impostas pelo governo da Itália. Para conhecer cada uma delas e descobrir como você pode estar solicitando a sua cidadania italiana, siga lendo e descubra os requisitos e processos necessários para isso.

Quem tem direito à solicitação de cidadania italiana?

Para se tornar um cidadão da Itália você precisa possuir algum descendente que tenha origem italiana, ou então, provar por meio de documentos e certidões que você possui tal descendência.

Este processo de reconhecimento é chamado de Juris Sanguinis, ou seja, mesmo que você não tenha nascido em território italiano, você é considerado pelo governo do país, um legítimo cidadão da Itália.

Quem tem direito a cidadania italiana? Entenda!

Para que você possa conseguir ter a sua naturalidade italiana aceita, é necessário que você tenha um parente nascido na Itália e que não tenha se naturalizado brasileiro antes de ter os seus filhos.

Por exemplo, em casos de imigrantes italianos que vieram para o Brasil e se naturalizaram no país e só depois tiveram os seus filhos, não há direito à cidadania pois os seus ascendentes – mesmo que com pais italianos- são considerados brasileiros.

Para dar entrado ao seu pedido de cidadania, há uma série de exigências que você precisa seguir para ter a sua solicitação aprovada. Confira algumas delas!

Documentos cidadania italiana

Se você se enquadra a todas as exigências estipuladas para quem deseja solicitar a cidadania italiana e tem a máxima certeza do seu direito, você deverá correr atrás de alguns documentos necessários para dar entrada ao seu pedido.

Confira uma lista com os documentos solicitados, lembrando que você precisa ter todos em mãos para poder promulgar a sua cidadania italiana, com todas as certidões que vão desde o seu ascendente, até chegar em você:

  • Certidão de nascimento dos seus antepassados italianos (em determinados casos, é solicitado a certidão de batismo;
  • Certidão de casamento do antepassado italiano;
  • Certidão de óbito do antepassado italiano (esse documento nem sempre é necessário, mas é sempre aconselhado tê-lo em mãos para evitar maiores problemas durante o processo de solicitação;
  • CNN (Certidão Negativa de Naturalização). Ou seja, o documento que prova que o seu antepassado não se tornou cidadão brasileiro antes do nascimento dos seus filhos.

Vale ressaltar aqui, que devido ao local, às condições e afins, pode ocorrer a solicitação de documentos complementares. Dado isso, é válido que você acesse o site do Consulado Italiano mais perto da onde você mora para conferir mais informações.

Confira nosso post completo com todos os documentos cidadania italiana!

Outra coisa importante, é o fato que desde 2017 se mostra obrigatório que todos os documentos estejam traduzidos por um profissional juramentado e devidamente apostilados, tanto as certidões como as suas traduções.

Certidões em mãos e devidamente corretas

Em caso de problemas com as certidões solicitadas, você terá o seu pedido negado. Primeiramente, você deve saber quais sãos as certidões que deverão ser apresentadas no ato do seu pedido.

Assim como citado, é necessário ter em mãos as certidões de nascimentos dos antepassados italianos, assim como certidões de casamento e de óbito (não obrigatória em algumas comuni italianas, mas é recomendado ter para evitar problemas com o pedido).

Tendo isso em mãos, é necessário que os documentos não haja erros. No passado, certidões com datas e nomes errados eram bem comuns, e no caso disso ser uma realidade para você, é necessário a solicitação de um procedimento chamado de retificação, que é a correção do problema, juntamente anexado com o que estava incorreto anteriormente.

Cidadania italiana como fazer

Para conseguir dar início ao seu processo de solicitação de cidadania italiana, há alguns tipos diferentes de procedimentos que você pode tentar.

O primeiro deles é pela via administrativa em consulado italiano no Brasil.  Para isso, o requerente deve comprovar que mora na região da determinada jurisdição.

Porém, é preciso citar que esse processo realizado no Brasil é exageradamente demorado, durando muitas vezes, mais de uma década.

Isso geralmente ocorre pelo fato de haver enormes filas nos consulados italianos no Brasil. Isso dificulta muito os procedimentos e é por isso que muitos optam pela via administrativa com residência na Itália.

Judicial ou administrativa? Como reconhecer a cidadania italiana

Segundo a legislação italiana, é assegurado o direito daqueles que possuem ascendentes e estabeleceram residência no país, a conseguirem a sua cidadania.

Para que isso possa acontecer, você precisa escolher um município para provar a sua residência no país com um contrato de locação, esse que é concedido pelo proprietário e confirma que você mora no local.

Conseguindo o certificado que prova que você mora no país, é necessário aguardar a visita de um vigile, termo italiano para um fiscal do município que fará uma visita em sua casa, confirmando que você mora ali e não há fraudes. Geralmente, leva até 45 dias para a visita do fiscal, sem aviso de quando ele irá passar.

Segundo o Ministério Público da Itália, estadias de menos de 3 meses são consideradas fictícias e ilegais.

Também há um meio de evitar as filas dos consulados, procurando pela via Judicial. Muitas pessoas têm recorrido ao Tribunal Civil de Roma para obter a sua cidadania o quanto antes.

Para isso, você deverá entrar com um processo no consulado e alegar ao Tribunal e que este não está cumprindo as leis italianas. Com a procuração em mãos e devidamente munido com os documentos necessários, você precisará de um advogado registrado na Itália para dar entrada ao seu processo.

Para este tipo de ação, você não precisa sequer viajar até a Itália. Basta ter os itens necessários e contratar um advogado italiano para dar vazão ao seu processo.

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