Cidadania italiana: Quem tem direito? Detalhes e como conseguir!

Cidadania italian, saiba quem tem esse direito, as exigências, como tirar e tudo o que você precisa saber sobre o processo de se tornar um cidadão italiano. Sem dúvidas, a Itália é um dos países mais instigantes e interessantes do mundo. Lar de uma cultura milenar, o país é expoente e um dos principais pontos da arte mundial, moda, gastronomia e possui uma série outros atributos que fazem da Itália um ótimo destino.

Mas para além disso, ela também se mostra um verdadeiro exemplo de país desenvolvido e de um bom lugar para viver, sendo assim, o sonho de moradia de muitos brasileiros.

Mas o que deve ser feito para poder morar na Itália? Aliás, vamos além dessa mera questão: como se tornar um verdadeiro cidadão italiano?

É bem comum durante o processo de reconhecimento de cidadania, que as pessoas acabem por nos desencorajar, alegando ser algo impossível ou demasiadamente difícil obter tal título.

Mas não é bem assim.

Entendendo bem sobre o assunto e sabendo todas as nuances e peculiaridades do processo, é totalmente viável e possível de conseguir se tornar um cidadão italiano, e tendo a devida perseverança e paciência, com toda a certeza você também alcançará esse sonho.

Para te ajudar nesse processo, nós separamos todas as informações relevantes sobre a cidadania italiana e como obtê-la. Se você tem interesse nessa temática, siga lendo e saiba o que é necessário para que você seja um legítimo cidadão italiano!

Cidadania italiana quem tem direito

Basicamente, para que você possa ser reconhecido como um cidadão da Itália, é necessário possuir algum ascendente que seja genuinamente italiano em sua família, ou então, você deverá provar por meio de documentos (certidões de nascimento, casamento, óbito) que possui descendência italiana.

Ah, vale mencionar que não há limites de geração e você não precisa possuir conhecimento do idioma italiano.

Bom, o processo de reconhecimento de cidadania parte de um princípio chamado Juris Sanguinis, ou seja, todo filho de italiano – mesmo que não tenha nascido no território da Itália – é reconhecido como um verdadeiro cidadão do país.

Mas é preciso mencionar que nem tudo é tão simples assim, e no processo há algumas restrições que impedem o êxito na obtenção da cidadania. Veja quais são:

Falta ou erro nas certidões

Uma das coisas que podem lhe impedir de adquirir a sua certidão de cidadania italiana, é justamente a falta de comprovação de seu elo familiar com um nativo do país. Ou seja, na falta de uma certidão de nascimento ou de casamento, você terá a sua solicitação negada.

Certidões de óbito também são necessárias se você está fazendo o processo em território brasileiro, porém, há comuni italianas (órgão de organização territorial do país no Brasil) que não exigem o documento.

No caso de perda ou destruição da certidão de óbito, é possível entrar com um processo judicial para realizar a reconstrução do documento. Para isso, é necessário apresentar provas como datas, nomes, parentescos e demais dados.

A possibilidade existe, mas não é um processo rápido.

Agora vamos para os erros geralmente cometidos na apresentação das certidões.

Por exemplo, variações de nome como de Giuseppe para José, Pietro para Pedro e

Giovanni para João, não são consideradas erros e não é necessário corrigi-las.

Outras pequenas variações em sobrenomes também não precisam ser corrigidas, porém, variações na idade sim.

Além disso, erros relacionados com os locais e datas são considerados erros e precisam ser corrigidos, principalmente se envolvem as pessoas vivas e que estão participando do processo.

Retificação é o nome do procedimento de correção de dados errados, e é feita de forma judicial ou extrajudicial, dependendo do tipo de erro e interpretação do Cartório de Registro Civil.

Naturalização brasileira do cidadão italiano

Caso 1

Um problema frequente que impede ou dificulta a obtenção da cidadania, são os casos onde o pai se tornou brasileiro antes do nascimento do filho.

Ou seja, seu pai é italiano, veio para o Brasil e naturalizou-se como brasileiro. Se ele fez isso antes do seu nascimento, você como filho não tem direito à cidadania italiana.

Caso 2

Se a situação é a oposta da citada anteriormente, você tem direito ao reivindicar a cidadania italiana. Ou seja, se seus pais foram naturalizados brasileiros depois do seu nascimento, você é considerado um legítimo cidadão italiano.

Vale mencionar que a naturalização brasileira começou a partir do ano de 1938, intensificando-se em 1942. Assim sendo, descendentes nascidos no início do século XX não precisam se preocupar.

Na lei italiana, não existe o termo união-estável. Ou seja, filhos nascidos de uma união não matrimonial são chamados de “naturais”. Nesses casos, é necessário a comprovação de parentesco.

São as regras:

  • Constar na certidão que ambos os pais foram declarantes. Nesse caso não existe a necessidade de outros documentos;
  • Se na certidão constar apenas a declaração da mãe, e essa for italiana, também não há necessidade de outros documentos comprovantes;
  • No caso de a certidão haver a declaração do pai e apenas a citação do nome da mãe, exige-se um reconhecimento por parte dela, que deverá ser feito no Tabelionato de Notas confirmando que ela é a verdadeira genitora da pessoa em questão;
  • Caso haja apenas o nome da mãe e o pai é executado posteriormente mediante processo, escritura ou outro modo:
  • -No caso de a mãe transmitir a cidadania e o filho for menor de idade no processo de reconhecimento paterno, não é necessária a apresentação de outros documentos;
  • -Se o pai transmite a cidadania e o filho é menor de idade, é preciso ter o anexo da cópia autenticada com tradução da sentença;
  • -Se o pai transmite a cidadania e o filho é maior de idade, é necessária uma opção de cidadania.

Filhos de mulheres que nasceram antes de 1948

Aqueles que nasceram antes de 1948, não possuem o direito ao reconhecimento por vias administrativas, apenas por modo judicial.

Esta é a interpretação dos Consulados Italianos no Brasil e das Comuni na Itália, porém, há uma certa controvérsia nesse debate. O que gera esse conflito de interpretações é o fato de que a lei que impede o reconhecimento da cidadania italiana por vias maternas não se refere à data de nascimento dos filhos, e sim ao casamento da mãe.

Certidões emitidas por igrejas

Certidões que conferem o batismo em igrejas também são válidas para o reconhecimento da cidadania, mas vale mencionar que é necessário que este nascimento tenha ocorrido antes de 1889.

Certidões de casamento também se mostram válidas, desde que anteriores a 1890.

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